Programa Mais Médicos terá edital para 8.332 vagas ainda em novembro
Programa Mais Médicos divulgará um novo edital para o preenchimento de 8.332 vagas. Detalhes deverão ser dados na próxima semana.
O programa Mais Médicos, do Governo Federal, deverá divulgar um novo edital para o preenchimento de 8.332 vagas, número exato de profissionais cubanos que atuam na função. Segundo a Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde, o documento deverá sair ainda no mês de novembro. O comparecimento aos municípios deverá ser feito imediatamente após a seleção.
A prioridade será para candidatos brasileiros formados no Brasil, seguida de brasileiros formados no exterior. Nesta sexta-feira, 16, o Ministério da Saúde realizará reunião com a Organização Pan-Americana de Saúde para a definição da saída dos médicos cubanos e entrada dos profissionais brasileiros que serão selecionados pelo edital.
Além disso, deverá finalizar a proposta do documento. De acordo com a Assessoria de Imprensa, no início da próxima semana será dada coletiva para esclarecer detalhes sobre o edital de seleção e chamada para inscrições.
(Foto: Reprodução)
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As medidas foram tomadas depois do anúncio do governo cubano que encerrou sua parceria no programa Mais Médicos. Na última quarta-feira, 14, o Ministério da Saúde brasileiro divulgou nota informando sobre o recebimento do comunicado e os próximos passos a serem tomados.
Na nota, o Ministério afirmou que:
"Diante do fato, o governo federal está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba. A iniciativa imediata será a convocação nos próximos dias de um edital para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos.
(...) Desde 2016, o Ministério da Saúde vem trabalhando na diminuição de médicos cubanos no programa. Até aquela data, cerca de 11.400 profissionais de Cuba trabalhavam no Mais Médicos. Neste momento, 8.332 das 18.240 vagas do programa estão ocupadas por eles.
Ainda na nota do dia 14, o Ministério da Saúde informou que outras medidas para ampliar a participação de brasileiros vinham sendo estudadas, como a negociação com os alunos formados através do FIES (Programa de Financiamento Estudantil). Essas ações poderão ser adotadas, conforme necessidade e entendimentos com a equipe de transição do novo governo.
Em seu Twitter, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que o governo de Cuba não aceitou os termos para permancer no programa.
O programa Mais Médicos
O programa Mais Médicos foi instituído em 2013, abrangendo ações conjuntas entre os Ministérios da Saúde e da Educação e faz parte de um pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Desde sua implantação, as regras para a participação apresentam uma ordem de prioridade, na qual as vagas devem ser primeiramente oferecidas aos médicos com registro no país, ou seja, na maioria médicos brasileiros formados no Brasil, mas também estrangeiros formados no Brasil e brasileiros ou estrangeiros formados fora do Brasil que revalidaram seus diplomas.
Depois, as vagas são oferecidas a médicos brasileiros formados no exterior. Em seguida a médicos estrangeiros formados no exterior. Só depois de todos estes grupos, as vagas eram destinadas aos médicos cubanos, funcionários do Ministério da Saúde Pública de Cuba, para atuar nas vagas remanescentes.
Em nota publicada no dia 14 de novembro, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, afirmou que:
"Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena são feitos por profissionais de Cuba".
O último edital do Mais Médicos
Em seu último edital, de 2017, os médicos recebiam bolsa-formação com valor mensal de R$11.520, paga pelo prazo máximo de três anos, prorrogáveis apenas na hipótese prevista na Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013.
Para isso, deveriam cumprir, semanalmente, oito horas em atividades acadêmicas teóricas e 32 horas em atividades nas unidades básicas de saúde no Município ou carga horária condizente com as possibilidades conferidas pelas regras do Programa.
Segundo o edital, o médico participante e seus dependentes legais teriam o direito as despesas com passagens custeadas pelo Ministério da Saúde para o deslocamento do endereço de origem, considerando seu domicílio declarado quando da realização de sua inscrição, até o município de lotação do profissional.
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