Sai edital do concurso DPE-MG para defensor com ganhos de R$22 mil

*Matéria atualizada em 21/01/2019, às 12h11

Foi publicado nesta sexta-feira, 18, o edital do concurso DPE-MG para o cargo de defensor. A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais oferece 30 vagas mais formação de cadastro de reserva. O salário inicial da carreira é R$22.158,82.

Baixe o edital do concurso DPE-MG

Para concorrer será necessário ter bacharelado em Direito há, no mínimo, três anos. Além disso, será exigidida experiência de três anos de atividade jurídica até o término do prazo da inscrição definitiva.

Prazo de inscrições será aberto em março

A primeira etapa do concurso será a inscrição preliminar. Os candidatos deverão acessar o site da Fundep, no período de 25 de março a 25 abril, para preencher o formulário com os principais dados.

Para confirmar a participação, será preciso quitar a taxa de R$260 por meio de boleto bancário. O valor poderá ser quitato até, no máximo, um dia após o térmimo do prazo, ou seja, 26 de abril.

Candidatos desempregados ou inscritos no programa CadÚnico do Governo Federal poderão solicitar a isenção do valor da taxa. O pedido deve ser feito de 25 a 31 de março por meio do site da organizadora.

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Concurso DPE-MG terá cinco etapas de seleção

Os candidatos serão avaliados por meio de cinco etapas, devendo obter bom desempenho em todas elas para conseguir a aprovação.

⇒ Primeira etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
⇒ Segunda etapa: quatro provas discursivas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
⇒ Terceira etapa: inscrição definitiva, de caráter eliminatório, além das seguintes fases:
1) avaliação médica;
2) sindicância da vida pregressa e investigação social;
⇒ Quarta etapa: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
⇒ Quinta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório, com previsão de ser aplicada em 19 de maio, em Belo Horizonte, em local e horário ainda não confirmados.

Atualização: A data das provas objetivas foram retificadas. As avaliações foram adiadas para o dia 26 de maio. A aplicação continua prevista para o município de Belo Horizonte, capital do estado.

Os candidatos terão quatro horas para responder a 100 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:

• Direito Constitucional, Financeiro e Tributário;
• Direito Administrativo;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Civil e Empresarial;
• Direito Processual Civil;
• Princípios Institucionais da Defensoria Pública e Legislação Específica;
• Direitos Humanos;
• Legislação Especial;
• Direito de Execução Penal.

A prova valerá cem pontos, sendo um para cada questão. Os aprovados serão convocados para a segunda etapa, que será composta por quatro provas discursivas, também realizadas em Belo Horizonte. 

Cada prova abrangerá a um dos seguintes grupos: 

> Grupo I: Penal, Processual Penal e Execução Penal;
> Grupo II: Constitucional, Tributário e Administrativo;
> Grupo III: Civil, Empresarial e Processual Civil;
> Grupo IV: Legislação Especial, Direitos Humanos e Princípios Institucionais e Legislação Específica.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. 

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