Seduc-RS prevê concurso em 2020, mas sindicato quer edital este ano

Um Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul prevê a contratação de mais de 5 mil professores temporários este ano e a realização de concurso a partir de 2020. Contudo, representantes da categoria querem o edital tanto para o magistério quanto para servidores efetivos de escola este ano.

O PL nº 392/2019, que ainda será votado no Legislativo, propõe que 5.020 professores sejam contratados em caráter emergencial este ano, sob o regime estatutário. A ideia é suprir o déficit onde não há banco de concursados e onde houve cedência de professores efetivos.

Diante da proposta, o Cpers - um dos maiores sindicatos do país, representando cerca de 80 mil trabalhadores em educação do Rio Grande do Sul - se mobiliza para defender a realização de concurso para efetivos este ano, entre outras pautas.

Na tarde de terça-feira, 27, o grupo realizou o Encontro Estadual de Contratados para discutir a situação. O evento contou com a presença de representantes dos 42 núcleos do Sindicato e do advogado Marcelo Oliveira Fagundes, representando a assessoria jurídica do Cpers, que criticou a fragilidade da medida.

“Marcelo também ressaltou que as garantias legais para os contratados são frágeis. A efetivação seria possível somente através de uma PEC, alterando a Constituição Federal. Na atual conjuntura política, com governantes cada vez mais interessados na redução de quadros e do Estado, com terceirizações e privatizações, lutar por algo que não seja concurso é muito perigoso”, diz nota publicada pelo sindicato.

Confira preparação para concursos públicos!

A reportagem da FOLHA DIRIGIDA entrou em contato com a Seduc-RS, que também recebeu uma recomendação na última semana das Promotorias de Justiça Regionais de Educação (Preducs) para abertura de concurso.

Em resposta, o órgão informou, por meio da Assessoria de Imprensa, que a recomendação recebida será encaminhada à Procuradoria-geral do Estado.

“Essa situação sobre os concursos públicos será avaliada levando em conta o regime de adesão à recuperação do Estado do RS e, no momento, não há uma definição para o assunto.”

. Seduc-RS recebe recomendação para realizar concurso para professor

No início da semana o Cpers também protocolou junto à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa três propostas de emenda ao texto do Plano Plurianual (PPA): 

• reajustes escalonados ao longo de 2020;
• destinação de 35% da receita para a manutenção e desenvolvimento do ensino público; e
• reserva orçamentária de R$800 mil para a realização de concursos para professores e funcionários de escola.

O PPA foi enviado pelo governo ao Legislativo no dia 1º de agosto e o sindicato prevê que a votação final deve ocorrer até o fim de setembro, já que o Plano precisa ser sancionado pelo governador, Eduardo Leito, até 1º de outubro.

Últimos concursos da Seduc-RS foram em 2014 e 2013

O Estado do Rio Grande do Sul não realiza concurso para professores desde 2013 e para servidores de escola desde 2014. No caso do magistério, a seleção anterior ofertou 10 mil vagas, tanto para graduados quanto para pessoas com formação de nível médio na modalidade Normal.

As oportunidades foram distribuídas para todo o estado em diversas áreas: Linguagens e suas tecnologias, Matemática e suas tecnologias, Ciências da Natureza e suas tecnologias, Ciências Humanas e suas tecnologias e Educação Básica.

No caso servidores do quadro de apoio das escolas, o concurso de 2014 contou com 1.393 vagas, além de formação de cadastro de reserva, em cargos de níveis médio e médio/técnico.

As oportunidades eram de agente educacional I - técnico em Nutrição (240 vagas), agente educacional II - assistente financeiro (270), Administração Escolar (354), Interação com o Educando (339), técnico em Informática (114) e tradutor e intérprete de Língua de Sinais - Libras (76). [VIDEO id="7198"]