Sefaz-RJ aguarda recuperação fiscal do estado para realizar concurso

O aguardado concurso para a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) ainda deve demorar para acontecer. Isso porque o órgão depende da recuperação fiscal e econômica do Estado para realizar uma nova seleção. De acordo com a secretaria, um novo concurso não poderia ser realizado no momento por conta das determinações listadas no Regime de Recuperação Fiscal. O termo assinado em setembro de 2017 pelo governo do Rio e a União restingue a realização de concursos no estado.

No entanto, o Sefaz-RJ reconheceu a necessidade de realização de um novo concurso. Embora não estejam sendo abertas novas seleções, as aposentadorias acontecem normalmente, o que contribui para o aumento na carência de servidores. A atual restrição do Sefaz-RJ para a realização de novas seleções foi confirmada, também, pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio de Janeiro (Sinfrerj). 

"A Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, como órgão do poder executivo do Estado do Rio de Janeiro, está submetida às restrições decorrentes do Regime de Recuperação Fiscal, acordo celebrado com o Governo Federal. O espaço para realização de um novo concurso fica prejudicado pela existência de cláusulas impeditivas de realização de concursos seletivos", reforçou o presidente do Sinfrerj, Pedro Gonçalves Diniz Filho.

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Sinfrerj apoia abertura de concurso quando o estado se recuperar financeiramente

Diniz reforçou que o sindicato não possui dados detalhados sobre a atual necessidade de pessoal na área de Auditoria Fiscal. Entretanto, o presidente ressaltou que essa cultura de realização de concursos com intervalos de tempo muito grandes precisa mudar. 

"Um período tão longo entre concursos cria obstáculos para a transmissão de conhecimentos específicos entre os diversas grupos de auditores integrados por meio de concurso. Neste caso, a prática existente em outras unidades federadas, de realizar concursos com menos vagas, mas com mais frequência, se demonstra ser muito mais produtiva", defendeu o presidente.

Pedro Gonçalves Diniz Filho aproveitou, ainda para destacar que o Sinfrerj apoia a abertura de concurso para o Sefaz-RJ assim que o estado recuperar sua estabilidade fiscal e econômica. O sindicato defende a abertura de, aproximadamente 50 vagas para o cargo de auditor fiscal. 

O concurso para a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro estava previsto para ser realizado em 2016. Na ocasião, o então secretário titular do órgão Júlio Bueno disse à FOLHA DIRIGIDA que o objetivo era realizar concursos anuais para o órgão. Segundo o secretário, isso reforçaria a Pasta e a arrecadação do estado.