Sem concurso, Ministério do Trabalho perdeu mais de mil servidores
Sem concurso autorizado, Ministério do Trabalho segue perdendo servidores anualmente, chegando a mais de mil aposentadorias em quatro anos.
A falta de sevidores segue preocupando o Ministério do Trabalho, que já atua com 1.339 cargos vagos somente para auditores-fiscais do trabalho. Sem o concurso Ministério do Trabalho para este e outros cargo, o órgão segue perdendo servidores anualmente, chegando a mais de mil aposentadorias nos últimos quatro anos.
Somente em 2015, um ano após a homologação do concurso de 2013 para auditor-fiscal, o Ministério do Trabalho perdeu 315 servidores. O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva, aponta para 150 a 170 aposentadorias por ano apenas entre auditores-fiscais do trabalho. Considerando todos os cargos do Ministério do Trabalho, o déficit é superior, de acordo com o Painel Estatístico de Pessoal (PEP) do Ministério do Planejamento. Confira:
| Aposentadorias no Ministério do Trabalho nos últimos quatro anos | |
| 2015 | 315 aposentadorias |
| 2016 | 212 aposentadorias |
| 2017 | 297 aposentadorias |
| 2018 (até julho) | 190 aposentadorias |
Vale ressaltar que a última seleção para auditor-fiscal do trabalho foi para 100 vagas, com vencimento do prazo de validade em 2014. Segundo o presidente do Sinait, na época, nem todas as oportunidades foram preenchidas, já que não houve um número insuficiente de aprovados no concurso de 2013.
De acordo com o Ministério do Trabalho, atualmente, o número de auditores-fiscais em seu quadro é de 2.350, quantidade que o próprio ministério admite ser insuficiente. Conforme levantamento do Sinait, o déficit de auditores, atualmente, é de 1.339 auditores.
"Esse déficit representa 30% do quadro, cujo ideal são 3.644 auditores. A média atual é de 150 a 170 aposentadorias por ano. Sem as reposições desde 2013, a necessidade é preocupante. Para piorar, a última seleção foi para 100 vagas, sem que todas fossem preenchidas, já que não houve aprovados suficientes", afirmou Carlos Silva.
Para os demais cargos o último concurso teve validade expirada em junho deste ano. Uma nova seleção, porém, é esperada, já que a necessidade de pessoal continua grave, sobretudo para o agente administrativo, incluído no novo pedido do Ministério do Trabalho.
Ministério do Trabalho solicita 2.873 vagas
O atual pedido de concurso do Ministério do Trabalho, em análise no Planejamento, é para 2.873 vagas, nos seguintes cargos: auditor-fiscal do trabalho, agente administrativo, administrador, arquivista, bibliotecário, contador, engenheiro, estatístico, sociólogo, psicólogo, técnico em assuntos educacionais, técnico em comunicação social e economista.
do Planejamento (Foto: Divulgação)
Como já esperado, o maior quantitativo do concurso do Ministério do Trabalho é para o cargo de auditor-fiscal do trabalho (1.309 vagas). Para concorrer, os interessados devem ter nível superior em qualquer área. A remuneração é um dos atrativos: R$21.487 (valor referente a 2019).
Não muito atrás, o cargo de agente administrativo também teve um alto número de vagas pedidas: 1.307. A exigência é o nível médio e a remuneração é R$3.881,97. As demais oportunidades solicitadas, no entanto, serão para o nível superior. Nestes cargos, as iniciais são de R$5.494,09.
Com exceção do cargo de auditor-fiscal do trabalho, para as demais áreas, o último concurso do Ministério do Trabalho encerrou o prazo de validade em junho deste ano. O regime de contratação do órgão, para todos os postos, é o estatutário, que garante a estabilidade.
Sinait afirma que há orçamento para realizar concurso
De acordo com o Sinait, a realização de um novo concurso para o Ministério do Trabalho é necessária e urgente. Segundo o Sindicato, existem 3.644 cargos de auditor-fiscal do trabalho, no entanto, atualmente, há 1.339 cargos vagos.
"A Auditoria-Fiscal do Trabalho está com o menor efetivo dos últimos 20 anos", afirma o presidente do Sinait, Carlos Silva.
Tanto no encontro de julho como na reunião do dia 8 de agosto, o presidente do Sinait considerou que há espaço para tentar uma autorização de concurso ainda este ano, utilizando o residual do orçamento.
"Temos conhecimento de que ainda há possibilidade, no orçamento deste ano, para a autorização de um novo concurso, e que seria preciso que o ministro se envolvesse pessoalmente na questão", afirmou Carlos Silva.
Em relação às negociações com o governo para viabilizar a seleção, no mesmo dia 8 de agosto, em reunião com o Sinait, o ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, se comprometeu em cobrar, pessoalmente, do Ministério do Planejamento o aval para um novo concurso.
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O último concurso do Ministério do Trabalho para auditor-fiscal aconteceu em 2013, com a organização do Cespe (atual Cebraspe). Abaixo, FOLHA DIRIGIDA separou um material de estudos completo, para quem deseja se preparar para o próximo concurso de AFT. Confira!
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