Sem concurso, Seeduc-RJ opta por ampliar hora extra de professores

Para reforçar o número de profissionais em sala de aula no início de 2020, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc-RJ) optou por ampliar as horas extras dos professores. A Gratificação por Lotação Prioritária (GLP) máxima poderá ser estendida de 24 para 49 tempos.

A informação foi passada pelo secretário de Educação, Pedro Fernandes, ao jornal O Dia. De acordo com ele, o decreto que regulamenta o aumento da hora extra será publicado no Diário Oficial nos próximos dias.

Haverá apenas uma restrição. O docente deverá somar sua carga horária contratual com as horas extras, de modo que não ultrapassem 65 tempos. Dessa forma, um educador com duas matrículas (uma de 16 e outra de 40 horas) poderá cumprir até nove GLPs.

O titular da pasta justificou a medida pelas restrições impostas pelo Regime de Recuperação Fiscal, ao qual o Estado do Rio de Janeiro está submetido. "Isso é para termos reforço em sala de aula no início do ano letivo", afirmou.

Para Fernandes, a estratégia, bancada com recursos orçamentários da secretaria, será capaz de suprir a atual carência de professores.

A reportagem da FOLHA DIRIGIDA entrou em contato com a Assessoria de Imprensa para pasta para perguntar se há previsão de um novo concurso Seeduc-RJ para contratação de novos profissionais. O setor, no entanto, ainda não se posicionou.

Uma boa notícia é que o Plano Plurianual (PPA) do Estado até 2023 prevê um novo concurso para a Seeduc-RJ. O documento propõe uma melhoria na qualidade da educação pública estadual, incluindo orçamento para novos concursos.

A reserva no PPA, porém, não é uma certeza de que a seleção para efetivos da secretaria será aberta. E sim um indicativo. Isso porque para o concurso ser realizado depende de autorização do governador Wilson Witzel.

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Seeduc-RJ previa abertura de novo concurso em 2019

No ano passado, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro confirmou à FOLHA DIRIGIDA que o concurso Seeduc-RJ seria aberto. O titular da pasta, Pedro Fernandes, revelou que o edital seria divulgado até o final de 2019. O que não aconteceu.

O objetivo da seleção seria suprir as carências de profissionais que surgiram depois da implementação do Regime de Recuperação Fiscal. Tal medida que foi assinada com a União em setembro de 2017.

A secretaria não chegou a revelar qual seria o número de vagas do concurso. A expectativa era por uma oferta expressiva, tendo em vista que o déficit na rede estadual é de cerca de 2 mil professores. Na última seleção, em 2014, os ganhos dos professores eram de $2.371,25 para jornada de 30 horas.

O governo do Rio de Janeiro também anunciou a contratação de mil psicólogos para atuação na Seeduc-RJ em 2020. Foi decidido que a rede contará com profissional da área por escola. Como a pasta apresenta 1.222 unidades públicas de ensino, a tendência é que esse seja o quantitativo de vagas abertas.

Procurada pela reportagem sobre o método de contratação dos psicológicos, a Assessoria de Imprensa da Seeduc-RJ descartou a abertura de concurso para efetivos. Isto é, pelo regime estatutário.