Sindicalistas cobram concurso e manutenção do Ministério do Trabalho

Servidores de 27 Superintendências Regionais do Trabalho, juntamente com a Fenasps e outras entidades sindicais, realizam protestos e atividades nesta segunda-feira, 26, em comemoração aos 88 anos do Ministério do Trabalho. A mobilização acontece na sede do órgão, em Brasília, e nas superintendências, em todo o país. Entre as reivindicações, estão o pedido de manutenção do órgão e o fortalecimento da carreira, por meio de novos concursos.

A comemoração ocorre também em meio a protestos. A mobilização é motivada pelo futuro incerto da pasta, no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Até o momento, o presidenciável deu declarações confirmando a perda de status de ministério.

No entanto, logo após o anúncio, Jair Bolsonaro voltou a dizer que o Trabalho seguiria como ministério, porém, integrado a outras pastas, como ocorre no caso do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Com as declarações e a falta de um anúncio decisivo sobre o futuro da pasta, sindicalistas protestam pela manutenção do órgão, nesta segunda, 26.  

De acordo com a Fenasps, mesmo com o recuo do novo governo, as declarações ainda deixam os servidores do Ministério do Trabalho, bem como os trabalhadores brasileiros de modo geral, em uma "situação de extrema incerteza". 

Já o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE (Assibge-SN) se diz solidário "aos colegas servidores do Ministério do Trabalho". Além disso, a categoria afirma que o futuro governo deveria ampliar a estrutura do órgão, considerando "o desrespeito verificado nas relações de trabalho no Brasil, com o avanço da precarização e da terceirização generalizada".

Ministro afirma que órgão não é "antiquado"

Em Brasília, um missa campal na área externa do edifício-sede do Ministério, na Esplanada dos Ministérios, será celebrada pelo bispo auxiliar do Distrito Federal, Dom Marcony Vinicius. Além disso, um bolo será servido aos participantes da festividade, nesta segunda, 26.

Em vídeo divulgado pelo Ministério do Trabalho, o ministro Caio Vieira de Mello defende a pasta, avaliando suas responsabilidades. "O Ministério do Trabalho é a instituição que tem a missão de defender os direitos do trabalhador e de buscar o aprimoramento das relações de trabalho no Brasil", destacou. 

Ainda em seu pronunciamento, o ministro do Trabalho defende o órgão, considerando-o moderno. Caio Vieira de Mello afirma que o fato de ser um dos ministérios mais antigos da República não o torna um dos mais antiquados.

"Ao contrário. É uma das áreas mais reformistas do Estado brasileiro. Prova disso é a modernização da legislação trabalhista, que entrou em vigor há um ano e se constitui em um dos principais instrumentos do país para derrotar aquele que é hoje o seu principal inimigo: o desemprego", disse. 

O Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio foi criado em 26 de novembro de 1930, como uma das primeiras iniciativas do governo de Getúlio Vargas. Lindolfo Collor foi o primeiro titular da pasta. Antes disso, os assuntos relacionados ao trabalho eram tratados pelo Ministério da Agricultura. 

Concurso AFT está entre as reivindicações

Sindicalistas e servidores pedem a manutenção do status de ministério ao Trabalho e, consequentemente, do órgão. Caso isso ocorra, outra medida necessária para o funcionamente da pasta será a autorização do concurso público. Atualmente, 2.873 vagas são solicitadas para uma nova seleção.

O concurso servirá para intensificar uma das principais atribuições do Ministério do Trabalho: a fiscalização. Segundo a pasta, 2.303 auditores-fiscais do trabalho estão em atividade, em uma carreira que tem 3.644 cargos previstos no órgão.

O déficit atual chega a 1.341 servidores e não supre a necessidade do ministério, que pede concurso para: auditor-fiscal; agente administrativo; administrador; arquivista; bibliotecário; contador; engenheiro; estatístico; sociólogo; psicólogo; técnico em assuntos educacionais e comunicação social; e economista.

O maior número de vagas é para a carreira de o Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT), com 1.309 oportunidades. Para este cargo, é preciso o nível superior em qualquer área. A remuneração chega a R$21.487 (valor referente a 2019). 

Já o cargo de agente agente administrativo reúne 1.307 vagas. Neste caso, a exigência é o nível médio completo. Os ganhos para a carreira são de R$3.881,97.  As demais oportunidades são para o nível superior, com remuneração de R$5.494,09. Confira abaixo todos os detalhes sobre essa seleção. [VIDEO id="8185"]