SMF-Rio trabalha internamente para realizar concurso em 2020

Um dos concursos mais aguardados para o ano de 2020 no Rio de Janeiro é o da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF-Rio). Em resposta à FOLHA DIRIGIDA, a Assessoria de Imprensa do órgão informou que a secretaria trabalha em procedimentos internos referentes ao concurso.

O departamento não deu muitos detalhes sobre o que seriam tais procedimentos, nem soube precisar quando terão início os trâmites para a contratação da organizadora da seleção.

No entanto, informou que o anúncio será feito em momento oportuno. As publicações devem ser divulgadas pelos meios de comunicação oficiais.

Em julho deste ano, a Assessoria de Imprensa da secretaria confirmou que os representantes da comissão responsável pelo concurso já concluíram o relatório com o levantamento de vagas. O estudo identificou o quantitativo de pessoal com potencial de aposentadoria em um futuro próximo.

Diante disso, foi confirmada a intenção da secretaria em promover o concurso, com ingresso dos novos servidores em 2020. Além disso, os esforços para aumentar a arrecadação no município fortalecem a expectativa pelo concurso.

Segundo o presidente do Sindicato Carioca dos Fiscais de Renda do Rio de Janeiro (Sincaf-Rio), Luiz Antonio Barreto, o novo concurso SMF-Rio será como "um alívio para a cidade".

"A cada dia sem o ingresso de novos servidores, a situação tende a ficar mais crítica. A falta de fiscais prejudica a arrecadação. Esperamos que o novo concurso seja aberto o mais breve possível, ainda mais porque as provas são complexas. Então, levará tempo até que os aprovados entrem", disse.

Prefeitura quer aumentar a arrecadação municipal até dezembro de 2020

Em maio, a prefeitura já havia anunciado iniciativas com o objetivo de reforçar a fiscalização na cidade. Dentre as medidas estavam o uso de ferramentas de inteligência artificial e a formação de uma equipe especial, para atuar na cobrança de devedores.

No início de julho foi publicado um vídeo, onde o secretário municipal de fazenda, Cesar Barbiero, explicava a situação financeira do município. Segundo Cesar, o déficit nas contas públicas do município era de 2,8 bilhões, valor decorrente da crise enfrentada pelo município desde 2014.

O objetivo, apesar do desafio, é recuperar o valor até dezembro de 2020, quando encerra o mandato da atual gestão. Para isso, é preciso aumentar a arrecadação no município.

Diante desse cenário, a secretaria precisará de novos fiscais trabalhando na aplicação de estratégias para a melhoria da arrecadação. Além dos cargos vagos, há perspectiva de novas aposentadorias para a função, o que reforça a necessidade do concurso.

Embora a SMF-Rio não tenha confirmado quais serão os cargos oferecidos nesse concurso, espera-se que o cargo de fiscal de renda, cuja exigência é o nível superior, seja contemplado. A atual remuneração para fiscais de renda do Rio, em início de carreira, é de R$ 23.876,91.

O valor da remuneração é composto pelo vencimento básico de R$1.740,51, mais a gratificação de produtividade fiscal, de R$ 18.532,80 e a gratificação complementar de R$ 3.603,60. O salário ainda pode chegar a R$ 40.413,80, depois de mais de dez anos de tempo de serviço.

Outra função aguardada é a de agente de fazenda. O cargo tem como requisito o nível médio completo. Neste caso a remuneração é de R$9.214,54, somando o vencimento básico, de R$1.492,54; a gratificação de desempenho fazendário, de R$6.177,60; e a gratificação complementar de R$1.544,40.

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Últomo concurso SMF-Rio foi realizado há nove anos

Além desses, o cargo de agente de trabalhos de engenharia foi contemplado no último concurso, em 2010, e pode voltar a ser oferecido este ano. A função tem como requisito o nível médio/técnico em Edificações e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). 

A remuneração inicial é de R$1.199,24. O valor conta com o vencimento básico de R$1.021,04 e o auxílio transporte de R$178,20.

Em 2010 foram oferecidas 95 vagas, distribuídas da seguinte forma: fiscal de Rendas (38), agente de trabalhos de Engenharia (38) e agente de fazenda (19).

O concurso foi organizado pela Esaf. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e discursiva.

A prova objetiva foi composta por itens de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Informática, Conhecimentos Básicos de Direito Administrativo, Conhecimentos Básicos de Direito Constitucional, Legislação Específica e Ética do Servidor na Administração Pública.

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Essas foram as questões para os candidatos aos cargos de agente de fazenda e agente de trabalhos de Engenharia, que exigiam o nível médio e técnico, respectivamente. Para fiscal de renda cuja exigência é o nível superior, a prova teve a seguinte composição:

• Língua Portuguesa
• Raciocínio Lógico-Quantitativo 
• Conhecimentos Básicos de Informática 
• Conhecimentos Básicos de Direito Administrativo
• Conhecimentos Básicos de Direito Constitucional 
• Conhecimentos Básicos de Direito Tributário
• Processo Administrativo
• Ética do Servidor na Administração Pública
• Processo Administrativo Tributário

Na prova discursiva, apenas para fiscal de renda, os candidatos deveriam desenvolver o tema apresentado, em no mínimo 40 linhas e no máximo 60.