TJ-GO inicia preparativos para concurso de juiz substituto

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) iniciou o processo de abertura de um novo concurso público para a magistratura. Atualmente, a instituição está com 43 cargos vagos para juiz substituto.

A decisão por realizar o processo de seleção depende da disponibilidade financeira e orçamentária do Judiciário para contratar a banca responsável pela execução do concurso.

Em maio, o Judiciário foi informado pelo Executivo que não poderá realizar nomeações em concurso público até junho de 2020. No entanto, o tribunal considera que a realização do concurso TJ-GO tem duração média de 18 meses, o que ultrapassa o prazo de restrição.

Em um despacho divulgado pela blogueira Carla Gabola na rede social Instagram, a Diretoria Geral do TJ-GO argumenta que a ausência de magistrados causa graves consequências, pois a demanda judicial é crescente e há diversos casos de aposentadoria ocorridos nos últimos meses.

"A princípio, não haveria impedimento para o início dos procedimentos prévios necessários à deflagração do certame no presente exercício financeiro, desde que confirmada a existência de disponibilidade para o seu custeio no momento da contração da entidade organizadora", pondera a diretoria geral no documento.

Carreira tem salário base de R$ 28 mil

Em março deste ano, o presidente do Judiciário goiano, o desembargador Walter Carlos Leme, confirmou que a Corte realizaria um novo concurso público após cinco anos da última seleção.

Entre os atrativos da carreira da magistratura está o salário. De acordo com a tabela remuneratória do TJ-GO de fevereiro, o juiz substituto tem um ganho mensal de R$ 28,8 mil.

Segundo o tribunal goiano, o último concurso realizado em 2014 teve 6 mil inscritos para as 57 vagas ofertadas. Para concorrer ao cargo de magistrado, o candidato deve ter formação em Direito e ao menos três anos de prática jurídica.

⇒ Com estudo para concurso em andamento, TRF3 acumula 462 cargos vagos

A seleção foi realizada em 5 etapas: prova objetivas, provas escritas, sindicância de vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos. A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).

A abertura da seleção em 2014 foi uma reivindicação da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), protocolada junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que o tribunal realizasse novo concurso. 

Na prova objetiva foram cobradas questões das seguintes disciplinas:

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito do Consumidor;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Constitucional;
• Direito Eleitoral;
• Direito Empresarial;
• Direito Tributário;
• Direito Ambiental;
• Direito Administrativo;
• Direito Agrário.

⇒ Concurso TJ-SP: tribunal registra mais de 9 mil cargos vagos

[VIDEO id="8521"]