TJ-PA contrata Cebraspe como banca do novo concurso para juízes

O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) deu um importante passo para a abertura de um novo concurso para juízes substitutos. Nesta segunda-feira, 15, foi publicado no Diário Oficial do Estado o extrato de contrato com o Cebraspe (antigo Cespe/UnB) como banca organizadora da seleção.

A instituição será a responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas do concurso TJ-PA, como provas objetivas. O contrato terá vigência de um ano, até 11 de julho de 2020. Por isso, a conclusão das fases da seleção não deve ultrapassar esse prazo.

A assinatura do contrato com a banca organizadora é a última etapa antes do edital. Por isso, o documento com as regras do concurso pode sair nos próximos dias. A oferta será de 50 vagas para juízes substitutos.

Para concorrer será preciso ter diploma de bacharel em Direito e três anos de experiência de atividade jurídica, exercida após a formação. A remuneração inicial dos juízes é de R$ R$26.125,17, podendo chegar a R$30 mil conforme as progressões na carreira.

Na resolução que autoriza o novo concurso para magistratura do Pará, publicada em 2018, consta que a oferta seria de apenas 20 vagas. Em maio deste ano, porém, o órgão decidiu aumentar o quantitativo para 50 vagas.

Questionada por FOLHA DIRIGIDA quanto a previsão de nomeação, a Assessoria de Imprensa do tribunal disse que isso será feito conforme a necessidade. 

“O preenchimento dos cargos deverá observar a disponibilidade orçamentária e financeira do TJ-PA", consta em nota enviada à reportagem. 

Além do concurso para juízes substitutos, o TJ-PA prepara novo edital para área de apoio. A seleção para técnicos e auxiliar do quadro efetivo foi autorizada em junho. O tribunal já trabalha na escolha da banca organizado, cujo Cebraspe também teve proposta de preço aceita.

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Último concurso TJ-PA para juízes ocorreu em 2014

O último concurso para ingresso na magistratura do Pará foi realizado em 2014. O edital trouxe a oferta de 60 vagas mais cadastro de reserva para juízes. Na época, cerca de 2,9 mil pessoas se inscreveram.

Desse total, 94 conseguiram aprovação, sendo todos convocados pelo Judiciário. Segundo o próprio órgão, o cadastro de reserva também foi utilizado. A seleção foi homologada em 2015.

Com organização da Fundação Vunesp, o concurso TJ-PA foi composto por cinco etapas. A primeira delas contou com uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos tiveram que responder a 100 questões de múltipla escolha.

A segunda etapa foi composta por duas provas escritas discursivas, sendo a primeira com quatro questões discursivas e a segunda com duas provas práticas de sentença. As demais fases foram:

⇒ Inscrição Definitiva e Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social;
⇒ Exame de sanidade física e mental;
⇒ Exame psicotécnico.

A estrutura de provas deve ser mantida no novo concurso para juízes. O tribunal, no entanto, ainda não confirmou a informação.

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