TJ-RJ forma comissão organizadora do novo concurso para juiz

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) formou a comissão organizadora do novo concurso para juízes. A composição do grupo, responsável por acompanhar todas as etapas da seleção, foi definida em sessão do Órgão Especial de segunda-feira, 10 de junho.

Os nomes que integram a comissão do concurso TJ-RJ para a Magistratura foram divulgados no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira, 11. Ao todo, oito servidores, entre titulares e suplentes, serão responsáveis por dar continuidade aos preparativos.

Titulares:

• Desembargadora Leila Maria Rodrigues Pinto de Carvalho e Albuquerque – Presidente
• Desembargador Antônio Iloízio de Barros Bastos – Secretário
• Juíza de Direito Cristina Serra Feijó
• Desembargadora Maria Helena Pinto Machado
• Desembargador Augusto Alves Moreira Júnior
• Doutor Anderson Prezia Franco – OAB/RJ 133.512

Suplentes:

• Desembargador Gilberto Clóvis Farias Matos
• Doutor Bruno Barata Magalhães – OAB/RJ 140.950

A comissão tem a função de estudar o quantitativo de vagas do concurso e também elaborar o termo de referência. Tal documento funciona como um espelho do edital e contém as principais informações da seleção, como estrutura de provas e cronograma previsto.

O TJ-RJ não realiza concurso para Magistratura desde 2015. De acordo com o Portal da Transparência, o tribunal apresenta 50 cargos vagos para juízes substitutos. O número oficial de vagas da seleção, no entanto, ainda não foi divulgado.

O tribunal também não revelou o prazo para a publicação do edital para ingresso na Magistratura. Para se candidatar será preciso ter bacharelado em Direito há, no mínimo, três anos. Além disso, o candidato deve ter idade até 65 anos na data da inscrição e três anos de atividade jurídica.

A remuneração inicial do juiz é de R$21.711,74, segundo dados do tribunal disponibilizados em 2013. Esse valor pode chegar a R$25.323,51, devido a progressões na carreira.

O presidente do TJ-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, confirmou que o tribunal também abrirá um novo concurso para servidores ainda em 2019.

Concurso TJ-RJ para juiz já tem regulamento publicado

O regulamento do concurso para magistratura do TJ-RJ foi publicado em dezembro de 2018. O documento adianta, por exemplo, que os concorrentes estarão submetidos a cinco etapas. Serão elas:

• 1ª etapa: Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• 2ª etapa: Prova discursiva e prática de sentença, de caráter eliminatório e classificatório;
• 3ª etapa: Sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
• 4ª etapa: Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• 5ª etapa: Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A seleção terá validade de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final. Durante esse período, o TJ-RJ poderá convocar aprovados para suprir o déficit por juízes substitutos.

Último concurso TJ-RJ para juiz ocorreu há quatro anos

O último concurso para juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro foi realizado em 2015. Nos anos seguintes, o órgão realizou apenas seleções para juiz leigo. Há três anos, o edital para o TJ-RJ trouxe a oferta de 16 vagas imediatas para carreira.

Uma delas reservada para candidato com deficiência e três na cota de negros. A Fundação Vunesp foi a banca organizadora, assim como nos concursos anteriores.

Os candidatos realizaram provas objetiva, provas discursivas, de sentenças, orais, de títulos, e ainda passarão por exames físico e psicológico.

Confira entrevista com o então presidente do TJ-RJ sobre déficit de pessoal no órgão:[VIDEO id="8629"]