TJ-SC forma comissão para realizar novo concurso de juiz substituto

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) avançou nos preparativos para realizar um novo concurso público para a carreira de juiz substituto. A comissão que será responsável pelas principais fases do edital e aturará na organização foi escolhiada e divulgada pelo órgão. O nome dos membros foi publicado no Diário Oficial da Justiça. 

O grupo é formado pelos desembargadores Moaycyr de Moraes e André Luiz, e pelo doutor Leonardo Reis. Além deles há os suplentes Salim Schead, também desembargador, e doutora Fernanda Oliveira. 

A reportagem da FOLHA DIRIGIDA entrou em contato com o órgão nesta sexta-feira, 9. A assessoria de imprensa informou que a previsão é que o edital seja divulgado no 1º semestre de 2019.

O quantitativo de vagas que serão ofertadas não foi informado. Sabe-se, porém, que dos 116 cargos para a função de juiz substituto existentes, 63 estão vagos. Atualmente, a remuneração incial é de R$24.818,72. Essas informações foram retiradas do Portal de Transparência do Tribunal. 

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Último concurso do TJ-SC para juiz substituto ocorreu em 2017

O último concurso público para a carreira de juiz substituto do Tribunal de Justiça-SC ocorreu em 2017. Na época, foram ofertadas cinco vagas imediatas, além de formação para cadastro reserva. A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC). 

Apesar das poucas vagas para ínicio imediato, o tribunal chamou 27 aprovados. A posse ocorreu pouco tempo depois da homologação do concurso, em julho de 2018.

A expectativa é que a próxima seleção tenha as mesmas estruturas do anterior. Se mantida as mesmas regras, os candidatos deverão ser avaliados por meio de cinco etapas. No edital anterior, a primeira etapa foi composta por prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. 

O exame objetivo foi distrubído por 100 questões. As disciplinas cobradas foram de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Ambietal. 

As outras etapas do concurso TJ-SC 2017 foram: 

⇒ Provas escritas;
⇒ Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social; exames de sanidade física e mental, e avaliação psicológica;
⇒ Prova oral; 
⇒ Avaliação de títulos.

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