TJ-SC publica edital de concurso com 192 vagas para cartórios

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) publicou na terça-feira, 22, edital de concurso público com 192 vagas para cartórios. Dessas, 128 são para provimento, ou seja, para pessoas que vão ocupar um cartório pela primeira vez. As outras 64 são para remoção, para aqueles que já exerçam a titularidade no estado. 

Para concorrer a uma das oportunidades de provimento, é preciso nível superior completo em Direito e ter exercido função em serviço notarial ou de registro por dez anos. Já para as vagas de remoção, é preciso ter delegação por mais de dois anos. 

O prazo de inscrição ficará aberto do dia 11 de março até 12 de abril na página do concurso no site do Ises – Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul. Cada pessoa poderá realizar apenas uma inscrição para uma das formas de ingresso. O valor da taxa é de R$350, devendo ser paga até 15 de abril.

Pessoas de baixa renda, doadores de sangue ou medula e portadores de deficiência com renda mensal inferior a dois salários-mínimos poderão pedir isenção. Para isso é preciso encaminhar o requerimento do anexo II do edital e os documentos comprobatórios para o Ieses com postagem até 15 de março. 

♦ Acesse aqui o edital do concurso ♦

Provas objetivas serão aplicadas em junho

Tanto para as vagas de provimento quanto para as de remoção, a avaliação dos candidatos será por meio de provas objetiva, escrita e prática, oral e de títulos. Todas serão aplicadas em Florianópolis, capital de Santa Catarina.

A objetiva está marcada para 9 de junho. Os candidatos terão até quatro horas para responder a 100 questões, distribuídas conforme tabela abaixo.

• Direito Notarial e Registral – 30 questões; 
• Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial – 25 questões; 
• Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário – 25 questões; 
• Direito Penal e Direito Processual Penal – dez questões; 
• Direito Judiciário – cinco questões; 
• Conhecimentos Gerais – cinco questões. 

Os que forem aprovados na avaliação de múltipla escolha serão convocados para a prova escrita e prática, prevista para 15 de setembro. Essa consistirá em quatro questões teóricas – dissertação de dez a 15 linhas –, uma questão prática – de 30 a 60 linhas – e uma dissertação – entre 20 e 30 linhas. A duração será de cinco horas. 

As etapas seguintes de inscrição definitiva e prova oral ainda não tiveram datas divulgadas.

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