TRE-PA: tribunal faz levantamento orçamentário para realizar concurso

A Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Pará analisa formas de arrecadar a verba necessária para realização do concurso TRE-PA. O órgão só dará início aos trâmites para contratação de banca organizadora quando tiver capital disponível.

A Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE-PA explicou à reportagem da FOLHA DIRIGIDA que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não enviará dinheiro ao TRE para a realização do concurso. Na verdade, o TRE-PA precisará economizar em alguma área e realocar esse dinheiro para o concurso.

Depois disso, um relatório explicando todo o trâmite deverá ser encaminhado ao TSE, que aprovará ou não a estratégia adotada. O departamento não soube informar se esse pedido orçamentário já foi encaminhado ou não ao TSE.

A previsão inicial era de que o pedido fosse enviado ainda em julho e até o final de agosto o tribunal já estivesse ciente sobre o orçamento disponível. No entanto, o presidente da comissão organizadora do concurso, que é responsável por todo esse trâmite, está de férias e só retornará no início do próximo mês.

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Comissão do concurso foi instituída em junho

O aviso de formação da comissão organizadora do concurso foi publicado no Diário Oficial da União no dia 26 de junho. Rodrigo Augusto Nascimento Montero Valdez preside o grupo, que também é formado pelos servidores Márcia Socorro Raiol de Moraes Nascimento e Renato Holanda Alves.

O grupo deverá se reunir, após a volta do presidente. Isso porque de acordo com o que Rodrigo Augusto informou à FOLHA DIRIGIDA no início deste mês, a comissão deve iniciar o quanto antes os estudos referentes às vagas a serem ofertadas na seleção.

O que se sabe até o momento, é que o tribunal oferecerá oportunidades para técnicos e analistas. De acordo com a Portaria nº 1.091/2018, publicada pelo TSE, o TRE-PA estaria autorizado a realizar concurso para preenchimento de duas vagas, sendo uma para técnico e outra para analista.

No entanto, a expectativa é que sejam oferecidas mais oportunidades além dessas. No Portal de Transparência do tribunal, por exemplo, constam 13 cargos vagos. Desses, sete são para a função de técnico e seis de analista. Os dados referem-se ao primeiro quadrimestre de 2019.

Além disso, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará deve formar um cadastro de reserva. O cadastro deverá ser utilizado ao longo do prazo de validade do concurso, que será de dois anos, prorrogáveis por igual período.

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Remuneração dos servidores pode chegar a R$15 mil

A expectativa para essa seleção é que sejam contempladas vagas de diversas áreas. Para técnicos, as funções mais aguardadas são nas áreas Administrativa, que exige apenas o nível médio, e de Segurança e Transporte. Essa última tem como requisito o nível médio e carteira de habilitação nas categorias D ou E.

A remuneração inicial para técnicos do TRE-PA é de R$8.501,45. Para a área de Segurança e Transporte, o valor é um pouco maior, ficando em R$9.608,52. Já estão somados aos valores o auxílio-alimentação e as gratificações de Atividade Judiciária (GAJ) e de Atividade Externa (GAE), esta no caso da área de Segurança e Transporte.

Para analistas, são aguardadas vagas nas áreas Administrativa, para graduados em qualquer área, e Judiciária, para formados em Direito. Além do cargo de analista — Oficial de Justiça, que também exige formação em Direito.

A remuneração para esses profissionais é de R$13.365,38, exceto oficial de justiça, que tem ganhos de R$15.181,77. Os valores também contam com o auxílio-alimentação e as gratificações de Atividade Judiciária (GAJ) e de Atividade Externa (GAE), esta no caso da área do oficial de justiça.

Os servidores ainda têm direito a outros benefícios, como assistência pré-escolar por dependente de até cinco anos, no valor de R$712,62. Confira na tabela abaixo os cargos ofertados no último concurso do TRE-PA e suas remunerações.