Prova paraCESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Legislativo

Poder Executivo

Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Processo Legislativo

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Poderes da Administração

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Direito das Sucessões

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Direito de Família

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Competência no Processo Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Ação Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Sequestro de Bens imóveis

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Das Provas

Crimes contra a dignidade sexual

Sanções penais

Tipicidade

Culpabilidade

Legislação Penal Especial

Crimes contra a administração pública

Ato infracional

Medidas Socioeducativas

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Ações especiais no processo trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Sistema recursal trabalhista

Cessação do contrato de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Remuneração e salário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Lançamento Tributário

Impostos Estaduais

Legislação do Direito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Simples Nacional

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Direito Penal Internacional

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Sujeitos de Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Coletividades não Estatais. Capacidade jurídica e de ação. O sistema da Sociedade das Nações

Extradição, Expulsão e Deportação

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados