Prova paraCESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Intervenção do estado na propriedade

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Serviços Públicos

Atos administrativos

Contratos Administrativos

Direito das Sucessões

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Direito Societário

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

Direito da Propriedade Industrial

Processo de execução

Da Intervenção de terceiros

Procedimento ordinário

Recursos

Ação Rescisória

Procedimento sumário

Procedimentos Especiais

Crimes contra a honra

Tipicidade

Periclitação da vida e da saúde

Crimes contra a liberdade pessoal

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Recursos Criminais

Inquérito Policial

Ação Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Princípios fundamentais do direito processual penal

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Das Provas

Nulidades no Processo Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Competência da Justiça do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Direito Coletivo do Trabalho

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Da Sociedade de Advogados

Das Relações com o Cliente e o Dever de Urbanidade

Da Ética do Advogado

Da Publicidade

Da Inscrição do Advogado na OAB, do Estágio e da Identidade Profissional

Da Atividade de Advocacia

Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado

Da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB: Fins, Organização e Receita

Do Conselho Federal da OAB - Estrutura e Funcionamento, Conselho Pleno, Órgão Especial, Câmaras, Sessões , Conferências e Colégios de Presidentes

Do Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados

Da Advocacia Pública

Do Processo na OAB: Processo Disciplinar e Recursos

Tribunal de Ética e Disciplina