Prova paraCESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Dos Atos Processuais

Ações Coletivas no CPC 1973

Sujeitos da relação processual

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Procedimento ordinário

Da Jurisdição

Recursos

Processo de execução

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Contratos Empresariais

Direito da Propriedade Industrial

Falência e Recuperação de Empresas

Crimes contra a paz pública

Noções Fundamentais

Concurso de crimes

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a fé pública

Legislação Penal Especial

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Cumprimento de Pena

Sentença e Coisa Julgada

Das Provas

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Meios Autônomos de Impugnação

Remuneração e salário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Das relações laborais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Do trabalho em condições especiais

Sistema recursal trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Repartição das Receitas Tributárias

Tributos Federais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Municipais

Legislação do Direito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado

Da Sociedade de Advogados

Das Relações com o Cliente e o Dever de Urbanidade

Da Atividade de Advocacia

Do Processo na OAB: Processo Disciplinar e Recursos

Do Conselho Federal da OAB - Estrutura e Funcionamento, Conselho Pleno, Órgão Especial, Câmaras, Sessões , Conferências e Colégios de Presidentes

Do Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados

Dos Honorários Advocatícios

Da Ética do Advogado

Da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB: Fins, Organização e Receita

Das Eleições e dos Mandatos na OAB

Tribunal de Ética e Disciplina