Prova paraFGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VIII - Primeira Fase

Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito do Trabalho Internacional: norma reguladora dos conflitos em matéria de legislação trabalhista, capacidade para contratar, forma e fundo do contrato e acidentes do trabalho

Extradição, Expulsão e Deportação

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Tributos Federais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Responsabilidade civil do estado

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental

Direito das Sucessões

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Prevenção

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Títulos de Crédito

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Procedimento ordinário

Procedimento sumário

Recursos

Liquidação de sentença

Da Intervenção de terceiros

Competência no CPC 1973

Noções Fundamentais

Causas de extinção da punibilidade

Concurso de Pessoas

Crimes contra a vida

Culpabilidade

Recursos Criminais

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Meios Autônomos de Impugnação

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Direito do Trabalho

Das relações laborais

Cessação do contrato de emprego

Remuneração e salário

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Competência da Justiça do Trabalho

Execução trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho