Prova paraFGV - 2014 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIII - Primeira Fase

Hermenêutica Jurídica

Filosofia do Direito

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Políticos

Organização do Poder Judiciário

Poder Executivo

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria

Extradição, Expulsão e Deportação

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Federais

Tributos Municipais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Poderes da Administração

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Organização da Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Serviços Públicos

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Prevenção

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Falência e Recuperação de Empresas

Direito da Propriedade Industrial

Teoria Geral do Direito Empresarial

Títulos de Crédito

Sujeitos da relação processual

Recursos

Procedimentos Especiais

Competência no CPC 1973

Processo Cautelar

Procedimento ordinário

Crimes contra a vida

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Noções Fundamentais

Crimes contra a dignidade sexual

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Das Citações e Intimações

Sentença e Coisa Julgada

Das relações laborais

Cessação do contrato de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Do trabalho em condições especiais

Remuneração e salário

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Ações especiais no processo trabalhista