Prova paraFGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase (Reaplicação Salvador/BA)

Perspectivas Filosóficas de Justiça

Filosofia do Direito - Introdução

Processo Legislativo

Direitos Políticos

Direitos da Nacionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Controle de Constitucionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito Processual Internacional

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Tributos Federais

Organização da Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Direito constitucional ambiental

Direito das Sucessões

Contratos em Espécie

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família

Medidas Socioeducativas

Adoção

Guarda

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Tutela

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Práticas Comerciais

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Resposta do Réu e Revelia

Sujeitos da Relação Processual

Processo de Execução

Recursos

Provas em Espécie

Intervenção de Terceiro

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Culpabilidade

Antijuridicidade

Crimes contra a vida

Noções Fundamentais

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Das Citações e Intimações

Recursos Criminais

Das Provas

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Remuneração e salário

Direito Coletivo do Trabalho

Das relações laborais

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Execução trabalhista