Prova paraFGV - 2018 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXVII - Primeira Fase

Filosofia e Direito

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais

Poder Executivo

Controle de Constitucionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Lei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de Imigração

Lei 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Execução Fiscal e Processo Tributário

Tributos Federais

Extinção do Crédito Tributário

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos

Responsabilidade ambiental

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Sustentabilidade

Parte Geral

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Direitos Fundamentais no ECA

Tutela

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

Tutela Provisória

Processo de Execução

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Produção Antecipada da Prova

Formação do Processo e Petição Inicial

Saneamento e Fase de Saneamento

Recursos

Tipicidade

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a vida

Concurso de Pessoas

Crimes contra o patrimônio

Lesões corporais

Legislação Penal Especial

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Inquérito Policial

Ação Penal

Sequestro de Bens imóveis

Das relações laborais

Cessação do contrato de emprego

Remuneração e salário

Direito Coletivo do Trabalho

Dos contratos de natureza trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Execução trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Sistema recursal trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista