Prova paraFGV - 2019 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXX - Primeira Fase

Filosofia do Direito

Hermenêutica Jurídica

Moral e Ética

Perspectivas Filosóficas de Justiça

Controle de Constitucionalidade

Ordem Social

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Direito das Sucessões

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito Civil Internacional

Obrigação Tributária

Impostos Estaduais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Exclusão do Crédito Tributário

Competência Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Tributos Municipais

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Poderes da Administração

Lei nº 9.986 de 2000 - Gestão de Recursos Humanos das Agências Reguladoras

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Ato infracional

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Falência e Recuperação de Empresas

Direito da Propriedade Industrial

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Resposta do Réu e Revelia

Atos Processuais

Intervenção de Terceiro

Recursos

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Sujeitos da Relação Processual

Processo de Execução

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Tipicidade

Antijuridicidade

Concurso de crimes

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a vida

Culpabilidade

Medida de segurança

Legislação Penal Especial

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Remuneração e salário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Do trabalho em condições especiais

Direito Coletivo do Trabalho

Execução trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista