Prova paraND - 2007 - OAB-SC - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Execução Fiscal e Processo Tributário

Administração Tributária

Lançamento Tributário

Teoria Geral do Delito

Ação penal

Crimes contra a honra

Crimes contra o patrimônio

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a incolumidade pública

Crimes contra a liberdade pessoal

Legislação Penal Especial

Sentença e Coisa Julgada

Procedimento Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Das Provas

Direito das Sucessões

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito de Família

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Recursos

Processo de execução

Pressupostos Processuais

Da Intervenção de terceiros

Procedimento sumário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Direito da Propriedade Industrial

Cessação do contrato de emprego

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Das relações laborais

Do trabalho em condições especiais

Execução trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Da Inscrição do Advogado na OAB, do Estágio e da Identidade Profissional

Da Atividade de Advocacia

Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado

Das Incompatibilidades e Impedimentos

Da Advocacia Pública

Da Sociedade de Advogados

Dos Honorários Advocatícios

Das Infrações e Sanções Disciplinares

Da Ética do Advogado

Das Eleições e dos Mandatos na OAB

Do Conselho Federal da OAB - Estrutura e Funcionamento, Conselho Pleno, Órgão Especial, Câmaras, Sessões , Conferências e Colégios de Presidentes

Do Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados

Do Processo na OAB: Processo Disciplinar e Recursos

Da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB: Fins, Organização e Receita