Prova paraVUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Princípios Fundamentais da República

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Poder Judiciário

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Econômica e Financeira

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Processo de execução

Recursos

Juizado Especial no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Ações Coletivas no CPC 1973

Sujeitos da relação processual

Do Litisconsórcio

Títulos de Crédito

Direito Societário

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

Direito da Propriedade Industrial

Tipicidade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Crimes contra o patrimônio

Medida de segurança

Crimes contra a vida

Crimes contra a paz pública

Lesões corporais

Recursos Criminais

Sentença e Coisa Julgada

Sequestro de Bens imóveis

Meios Autônomos de Impugnação

Inquérito Policial

Procedimento Penal

Direito do Trabalho

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Do trabalho em condições especiais

Competência da Justiça do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Administração Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Federais

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Competência Tributária

Da Atividade de Advocacia

Da Sociedade de Advogados

Do Processo na OAB: Processo Disciplinar e Recursos

Da Ética do Advogado

Tribunal de Ética e Disciplina

Das Incompatibilidades e Impedimentos

Das Relações com o Cliente e o Dever de Urbanidade

Das Infrações e Sanções Disciplinares

Do Conselho Federal da OAB - Estrutura e Funcionamento, Conselho Pleno, Órgão Especial, Câmaras, Sessões , Conferências e Colégios de Presidentes

Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado

Da Publicidade

Do Sigilo Profissional

Da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB: Fins, Organização e Receita