Prova paraAOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Direito

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Sociais

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Organização Internacional do Trabalho

Acessibilidade

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Legislação do Município de São Luís (Maranhão)

Parte Geral

Contratos em Geral

Competência no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Atos Processuais

Cumprimento de Sentença

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Organização da Administração Pública

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991