Prova paraAdvogado - BANPARÁ - 2017 - BANPARÁ

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Organização da Administração Pública

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Administração Tributária

Parte Geral

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Práticas Comerciais

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Das relações laborais

Remuneração e salário

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Benefícios em Espécie

Ações especiais no processo trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Execução trabalhista

Princípios Gerais do Processo

Competência no Processo Civil

Processo de Execução