Prova paraCAIP-IMES - 2016 - CRAISA de Santo André - SP - Advogado

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Competência no CPC 1973

Da Jurisdição

Procedimento ordinário

Recursos

Ação Rescisória

Processo de execução

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Poderes da Administração

Atos administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Intervenção do estado na propriedade

Organização da Administração Pública

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Direito do Trabalho

Remuneração e salário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Do trabalho em condições especiais

Dos contratos de natureza trabalhista

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Execução trabalhista

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Tributos Federais

Ação Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Competência no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Procedimento Penal

Noções Fundamentais

Tipicidade

Seguridade Social

Benefícios em Espécie

Legislação Previdenciária