Prova paraAdvogado - EPE - 2012 - CESGRANRIO

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Contratos Administrativos

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Do trabalho em condições especiais

Remuneração e salário

Dos contratos de natureza trabalhista

Cessação do contrato de emprego

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Execução trabalhista

Títulos de Crédito

Direito Societário

Procedimento ordinário

Competência no CPC 1973

Da Intervenção de terceiros

Tributos Federais

Tributos Municipais

Suspensão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Lei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação Específica

Parte Geral

Contratos em Geral

Responsabilidade civil