Prova paraProcurador Municipal - SEMAD-ARACAJU - 2008 - CESPE

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Princípio do Devido Processo Legal e Controle Externo

Medidas Cautelares

Tribunal de Contas do Estado de Sergipe

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Direito das Sucessões

Contratos em Espécie

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Procedimento ordinário

Processo de execução

Ações Coletivas no CPC 1973

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Receita Pública

Competência Tributária

Exclusão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Administração Tributária

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Princípios do direito ambiental

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Remuneração e salário

Cessação do contrato de emprego

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Competência da Justiça do Trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Execução trabalhista

Seguridade Social

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regimes da Previdência Social

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Crimes contra a organização do trabalho

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a paz pública

Crimes contra a administração pública