Prova paraDefensor Público - DPE-PI - 2009 - CESPE

Legislação do Estado do Piauí

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Poderes da Administração

Atos administrativos

Contratos Administrativos

Controle da administração pública

Intervenção do estado na propriedade

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Nulidades no Processo Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Meios Autônomos de Impugnação

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Competência no Processo Penal

Recursos Criminais

Cumprimento de Pena

Procedimento Penal

Ação Penal

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Da Intervenção de terceiros

Sujeitos da relação processual

Processo de execução

Princípios Gerais do Processo

Recursos

Juizado Especial no CPC 1973

Procedimento ordinário

Processo Cautelar

Procedimentos Especiais

Ações Coletivas no CPC 1973

Responsabilidade civil

Direito de Família

Direito das Sucessões

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Ato infracional

Medidas Socioeducativas

Prevenção

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Questões Sociais

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Legislação da Defensoria Pública do Estado do Piauí