Prova paraAdvogado - IBRAM-DF - 2009 - CESPE

Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Econômica e Financeira

Responsabilidade ambiental

Princípios do direito ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Crimes contra a administração pública

Procedimento Penal

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Parte Geral

Recursos

Competência no CPC 1973

Ações Coletivas no CPC 1973

Procedimento ordinário

Processo de execução