Prova paraPerito Médico Previdenciário - INSS - 2010 - CESPE

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal - Decreto nº 6.029 de 2007

Atos e sanções na Lei de Improbidade - Lei nº 8.429 de 1992 e no Estatuto dos Servidores Públicos Federais - Lei nº 8.112 de 1990

Direitos Individuais

Ordem Econômica e Financeira

Direitos da Nacionalidade

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Regime jurídico administrativo

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Serviços Públicos

Atos administrativos

Poderes da Administração

Cardiologia e Alterações Vasculares

Pneumologia

Endocrinologia

Geriatria

Sistema de Saúde Brasileira

Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional

Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho

Fundamentos da Saúde Ocupacional

Assistência Social no Serviço Social

Seguridade Social

Benefícios em Espécie

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regimes da Previdência Social

Jurisprudência

Portarias do Ministério da Saúde

Aspectos Constitucionais

Sistema Único de Saúde - SUS

Das relações laborais

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Direito do Trabalho