Prova paraCESPE - 2010 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho - Parte I

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Serviços Públicos

Bens Públicos na Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Poderes da Administração

Penas privativas de liberdade

Tipicidade

Antijuridicidade

Crimes contra o patrimônio

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Poder Executivo

Contratos em Espécie

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direitos Fundamentais no ECA

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Competência da Justiça do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Ações especiais no processo trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Dissídio individual e dissídio coletivo

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Procedimentos Especiais

Procedimento ordinário

Princípios Gerais do Processo

Competência no CPC 1973

Recursos

Dos Atos Processuais

Direito Comunitário e Direito Europeu

Mercosul

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Benefícios em Espécie

Processo Administrativo Previdenciário

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas