Prova paraCESPE - 2011 - EBC - Analista - Advocacia

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Procedimento ordinário

Ações Coletivas no CPC 1973

Recursos

Competência no CPC 1973

Processo de execução

Juizado Especial no CPC 1973

Controle de Constitucionalidade

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT

Teoria da Constituição

Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988

Direitos Individuais

Poder Legislativo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

Competência Tributária

Infrações em Direito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Tributos Federais

Extinção do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Das relações laborais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Remuneração e salário

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista