Prova paraCESPE - 2011 - PC-ES - Perito Papiloscópico - Específicos

Juizado Especial no CPC 1973

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Competência no Processo Penal

Poder Legislativo

Princípios Fundamentais da República

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos da Nacionalidade

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Lei 12.037 de 2009 - Identificação criminal do civilmente identificado - regulamentação do art. 5º, LVIII da CRFB de 1988

Lei nº 7.116 de 1983 e Lei nº 5.553 de 1968 - Regulamentação da Expedição das Carteiras de Identidade e Validade Nacional

Lei nº 9.454 de 1997 e Decreto nº 7.166 de 2010 - Criação do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil e instituição de seu Comitê Gestor