Prova paraCESPE - 2011 - TJ-ES - Comissário da Infância e da Juventude - Específicos

Serviços Públicos

Atos administrativos

Poderes da Administração

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Procedimentos Especiais

Procedimento ordinário

Dos Atos Processuais

Processo de execução

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Direito de Família

Parte Geral

Direito das Sucessões

Tipicidade

Noções Fundamentais

Crimes contra a administração pública

Concurso de Pessoas

Competência no Processo Penal

Ação Penal

Procedimento Penal

Inquérito Policial

Sentença e Coisa Julgada

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Nulidades no Processo Penal

Direitos Fundamentais no ECA

Guarda

Medidas Socioeducativas

Ato infracional

Política de Atendimento

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Legislação do Estado do Espírito Santo

Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo