Prova paraJuiz Substituto - TJ-ES - 2011 - CESPE

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Geral

Parte Geral

Contratos em Espécie

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito da Propriedade Industrial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Registro de Imóveis

Procedimentos Especiais

Dos Atos Processuais

Sujeitos da relação processual

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Procedimento ordinário

Processo de execução

Do Litisconsórcio

Cumprimento de sentença

Direitos Fundamentais no ECA

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Adoção

Guarda

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Medidas Socioeducativas

Ato infracional

Noções Fundamentais

Tipicidade

Penas privativas de liberdade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a paz pública

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Competência no Processo Penal

Ação Penal

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direitos Sociais

Direitos Políticos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Judiciário

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Legislativo

Teoria da Constituição

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 21.538 de 2003

Justiça Eleitoral

Registro de Candidatura

Recursos Eleitorais

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Propaganda política

Votação

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Execução Fiscal e Processo Tributário

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Contratos Administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Responsabilidade civil do estado