Prova paraCESPE - 2011 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Salário-de-contribuição

Tipicidade

Crimes contra a fé pública

Causas de extinção da punibilidade

Concurso de Pessoas

Legislação Penal Especial

Lei 7.170 de 1983 – Definição de crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Questões e Processos Incidentes

Sequestro de Bens imóveis

Competência no Processo Penal

Das Citações e Intimações

A Ordem Econômica Constitucional

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

A Ordem Econômica Internacional

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

Noções Fundamentais de Direito Econômico

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Práticas Comerciais

Direitos Básicos do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Sanções Administrativas

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Registro de Imóveis

Juizado Especial no CPC 1973

Competência no CPC 1973

Da Jurisdição

Ação Rescisória

Procedimento ordinário

Processo de execução

Recursos

Cumprimento de sentença

Sujeitos da relação processual

Arbitragem no CPC 1973

Teoria Geral do Direito Empresarial

Títulos de Crédito

Direito Societário

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

Direito da Propriedade Industrial

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

O Orçamento: Aspectos Gerais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Legislação do Direito Tributário

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Controle da administração pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Bens Públicos na Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Poderes da Administração

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade ambiental

Direito constitucional ambiental

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Extradição, Expulsão e Deportação

Direito Penal Internacional

Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado: Classificação, Estatuto Pessoal e Elementos de Conexão, Qualificação, Questão Prévia ou Incidental e Reenvio

Elementos de conexão

Direito Processual Internacional

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional