Prova paraCESPE - 2011 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Seguridade Social

Benefícios em Espécie

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Crimes contra a Seguridade Social

Tipicidade

Crimes contra a administração pública

Antijuridicidade

Crimes contra a vida

Concurso de crimes

Responsabilidade ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Federação e competências em matéria ambiental

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Competência no Processo Penal

Das Provas

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Extradição, Expulsão e Deportação

Mercosul

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

A Ordem Econômica Constitucional

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

Noções Fundamentais de Direito Econômico

Práticas Comerciais

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Parte Geral

Contratos em Geral

A Propriedade e a Posse Agrárias

Da Jurisdição

Competência no CPC 1973

Sujeitos da relação processual

Procedimentos Especiais

Procedimento ordinário

Processo de execução

Recursos

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Empresariais

Direito da Propriedade Industrial

Teoria Geral do Direito Empresarial

Setor Financeiro

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

Precatório

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Federais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Repartição das Receitas Tributárias

Exclusão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Administração Tributária

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Serviços Públicos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Bens Públicos na Administração Pública

Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Lei 4.380 de 1964 - Banco Nacional de Habitação - BNH e Sistema Financeiro de Habitação - SFH e legislação específica

Natureza, Objeto e Denominação do Direito Internacional Privado. Autonomia. Fontes do Direito Internacional Privado: Lei, Tratados internacionais, Doutrina e Jurisprudência

Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio

Limites à Aplicação do Direito Estrangeiro: ordem pública, normas imperativas e fraude à lei

Direito Civil Internacional

Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria

Direito Marítimo Internacional, Direito Aeronáutico Internacional e Domínio Público Internacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional