Prova paraCESPE - 2012 - TCE-ES - Auditor de Controle Externo - Direito

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Funções Essenciais à Justiça

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Contratos em Geral

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Cumprimento de sentença

Liquidação de sentença

Antijuridicidade

Crimes contra a administração pública

Noções Fundamentais

Efeitos da condenação

Culpabilidade

Concurso de Pessoas

Legislação Penal Especial

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Legislação do Estado do Espírito Santo

Impostos Estaduais

Simples Nacional

Tributos Municipais

Tributos Federais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

A Receita Pública

A Despesa Pública

O Crédito Público

O Orçamento: Aspectos Gerais

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

Precatório

Regimes da Previdência Social

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Legislação Previdenciária

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social