Prova paraJuiz - TJ-PI - 2012 - CESPE

Parte Geral

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Adoção

Prevenção

Política de Atendimento

Medidas Socioeducativas

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Direitos Básicos do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Sanções Administrativas

Crimes Contra a Relação de Consumo

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Práticas Comerciais

Prescrição e decadência

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito da Propriedade Industrial

Títulos de Crédito

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Noções Fundamentais

Tipicidade

Antijuridicidade

Crimes contra a vida

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Princípios fundamentais do direito processual penal

Das Citações e Intimações

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Procedimento Penal

Da Ação Civil

Das Questões e Processos Incidentes

Sentença e Coisa Julgada

Meios Autônomos de Impugnação

Recursos Criminais

Nulidades no Processo Penal

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Organização do Poder Judiciário

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Ordem Social

Justiça Eleitoral

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 21.538 de 2003

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Recursos Eleitorais

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Questões Propedêuticas

Competência Tributária

Tributos Federais

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Direito constitucional ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Princípios do direito ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Controle da administração pública

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí