Prova paraCESPE - 2012 - TJ-RO - Analista - Processual

Títulos de Crédito

Da Jurisdição

Competência no CPC 1973

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Procedimento sumário

Procedimento ordinário

Liquidação de sentença

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Bens Públicos na Administração Pública

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Tipicidade

Teoria Geral do Delito

Crimes contra o patrimônio

Concurso de Pessoas

Causas de extinção da punibilidade

Classificação dos crimes

Crimes contra a administração pública

Crimes de trânsito

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Das Citações e Intimações

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Inquérito Policial

Ação Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Investigação Preliminar - Sistemas de Investigação Preliminar

Das Questões e Processos Incidentes

Sequestro de Bens imóveis

Lei nº 9.883 de 1999 e Decreto nº 4.376 de 2002 - Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Controle de Constitucionalidade

Direitos Políticos

Direitos da Nacionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Processo Legislativo

Poder Legislativo