Prova paraCESPE - 2013 - ANCINE - Especialista em Regulação Atividade Cinematográfica e Audiovisual - Área 3

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Federais

Exclusão do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Repartição das Receitas Tributárias

Competência Tributária

Questões Propedêuticas

Obrigação Tributária

A Ordem Econômica Constitucional

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Títulos de Crédito

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Direito da Propriedade Industrial

Direitos Individuais

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT

Poder Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Ordem Social

Direitos Sociais

Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Controle da administração pública

Poderes da Administração

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92