Prova paraCESPE - 2013 - ANP - Especialista em Regulação - Área I

Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988

Teoria da Constituição

Direitos Individuais

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Organização Político-Administrativa do Estado

A Ordem Econômica Constitucional

Noções Fundamentais de Direito Econômico

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Parte Geral

Responsabilidade civil

Contratos em Geral

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Da ação

Pressupostos Processuais

Procedimento ordinário

Ações Coletivas no CPC 1973

Responsabilidade ambiental

Princípios do direito ambiental

Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica

Microeconomia

Setor Público