Prova paraJuiz-Auditor Substituto - STM - 2013 - CESPE

Ação Penal Militar

Inquérito Policial Militar - IPM

Processo Penal Militar e sua Aplicação

Polícia Judiciária Militar

Competência da Justiça Militar

Atos Probatórios

Recursos

Nulidades no Processo Penal Militar

Direito de Guerra e Neutralidade

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais

Direito Penal Internacional

Sujeitos de Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Coletividades não Estatais. Capacidade jurídica e de ação. O sistema da Sociedade das Nações

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direitos da Nacionalidade

Poder Executivo

Ordem Econômica e Financeira

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Organização do Poder Judiciário

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Superior Tribunal Militar

Lei nº 8.457 de 1992 - Organiza a Justiça Militar da União

Lei 6.880 de 1980 - Estatuto dos Militares

Lei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha

Contratos Administrativos

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Poderes da Administração

Atos administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Controle da administração pública

Bens Públicos na Administração Pública

Procedimento ordinário

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Ações Coletivas no CPC 1973

Recursos

Processo Cautelar