Prova paraCESPE - 2013 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Serviços Públicos

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Responsabilidade civil do estado

Parte Geral

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Procedimento ordinário

Recursos

Pressupostos Processuais

Cumprimento de sentença

Ação Rescisória

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Remuneração e salário

Direito Coletivo do Trabalho

Cessação do contrato de emprego

Das relações laborais

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Competência da Justiça do Trabalho

Execução trabalhista

Sistema recursal trabalhista

Regimes da Previdência Social

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie