Prova paraCESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária

Controle da administração pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos

Regime jurídico administrativo

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Poderes da Administração

Responsabilidade civil do estado

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Direito de Família

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Dos Atos Processuais

Sujeitos da relação processual

Procedimento ordinário

Recursos

Liquidação de sentença

Pressupostos Processuais

Competência no CPC 1973

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Concurso de Pessoas

Tipicidade

Concurso de crimes

Crimes contra a liberdade pessoal

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Crimes contra a vida

Lesões corporais

Causas de extinção da punibilidade

Culpabilidade

Crimes contra o sentimento religioso

Crimes contra o respeito aos mortos

Crimes contra a família

Crimes contra a administração pública

Penas privativas de liberdade

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Ação Penal

Das Citações e Intimações

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação