Prova paraCESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Direito

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Serviços Públicos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Legislação do Estado de Sergipe

Parte Geral

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Recursos

Ações Coletivas no CPC 1973

Juizado Especial no CPC 1973

Procedimento ordinário

Processo de execução

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Do Litisconsórcio

Competência no CPC 1973

Concurso de Pessoas

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Noções Fundamentais

Tipicidade

Penas privativas de liberdade

Legislação Penal Especial

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Inquérito Policial

Princípios fundamentais do direito processual penal

Sentença e Coisa Julgada