Prova paraCESPE - 2015 - MPU - Analista do MPU - Conhecimentos Básicos

Manual de Redação da Presidência da República

Tipos de Documentos

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Poderes da Administração

Controle da administração pública

Perfil Constitucional do Ministério Público

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Poder Legislativo

Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal - Decreto nº 6.029 de 2007

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Atos e sanções na Lei de Improbidade - Lei nº 8.429 de 1992 e no Estatuto dos Servidores Públicos Federais - Lei nº 8.112 de 1990

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais