Prova paraJuiz Substituto - TJ-PB - 2015 - CESPE

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito da Propriedade Industrial

Títulos de Crédito

Direito Societário

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Procedimentos Especiais

Procedimento ordinário

Da Intervenção de terceiros

Processo de execução

Ações Coletivas no CPC 1973

Cumprimento de sentença

Competência no CPC 1973

Processo Cautelar

Direitos Básicos do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Proteção Contratual do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Prescrição e decadência

Adoção

Ato infracional

Noções Fundamentais

Classificação dos crimes

Concurso de Pessoas

Penas privativas de liberdade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Crimes contra a fé pública

Ação penal

Crimes contra a honra

Crimes contra a propriedade imaterial

Crimes contra o sentimento religioso

Crimes contra o respeito aos mortos

Crimes contra a incolumidade pública

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a paz pública

Medida de segurança

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Ação Penal

Procedimento Penal

Nulidades no Processo Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Ações Especiais Eleitorais

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Registro de Candidatura

Propaganda política

Legislação do Direito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Princípios do direito ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Serviços Públicos

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Controle da administração pública

Organização da Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Bens Públicos na Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990